Q427022 - FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto

"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá

a) por lesão corporal, sem aumento da pena, se podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por doloeventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
b) pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado, ou por homicídio culposo.
c) por lesão corporal, sem aumento da pena, se não podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
d) por lesão corporal, sem aumento de pena, se não podia prever o resultado morte, ou por homicídio culposo.
e) por lesão corporal, com a pena aumentada, se a consequência letal lhe era imprevisível, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

Q427022 - FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto

Direito Penal