Q409889 - FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir

que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade.

Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer

esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer

parente em linha reta

a)
ou colateral até o quarto grau.
b)
independentemente do grau.
c)
ou colateral até o terceiro grau.
d)
ou colateral até o segundo grau.
e)
ou colateral independentemente do grau.