A respeito da elaboração de termo de referência e do projeto básico
no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.
O termo de referência (TR) deve constar de todo processo,
caso o referido processo esteja relacionado à aquisição de
materiais na modalidade pregão, realizado na forma presencial.
Nas situações em que é realizado pregão eletrônico, o TR é
facultativo, devendo ser apresentado quando o licitante
precisar detalhar melhor as especificações do seu produto.
