Q394398 - FCC - 2013 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas

não se caracteriza quando da violência empregada contra testemunha para forçá-la a não dizer a verdade não resultaram lesões corporais.

só pode ser praticado pelas partes, jamais por estranhos à relação processual ou pelo advogado de qualquer delas.

exige apenas o dolo genérico, sendo desnecessária a finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio.

não se caracteriza quando o autor do delito ameaça de morte o escrivão de polícia no curso do inquéritopolicial, com o fim de impedir o seu indiciamento.

consuma-se com a prática da violência ou grave ameaça, pouco importando se o agente conseguiu ou não a abstenção ou omissão da vítima em declarar ou apurar a verdade.