Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores,
julgue os itens a seguir.
Compete ao IBAMA, fundamentado em parecer da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o fornecimento de
licenciamento ambiental de pesquisa, lavra e produção, entre
outras atividades, dos materiais radioativos ou dos que utilizem
energia nuclear.
