Q383482 - IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Administrativa

De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta: aplicar a pena de Ajustamento de Conduta.

a) A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e três suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos.
b) A Comissão de Ética do TRE-MA apenas poderá
c) A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e dois suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos.
d) A Comissão de Ética do TRE-MA poderá aplicar a pena de Censura.

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