Q378630 - FCC - 2014 - SABESP - Advogado

Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições, excluem a responsabilidade estatal. A assertiva em questão

a) não está correta, pois inexiste excludente da responsabilidade estatal, sendo hipótese de responsabilidade subjetiva.
b) está correta, não comportando exceção.
c) não está correta, pois, em regra, o Estado responde diante de fatos decorrentes da natureza.
d) está correta, mas se for comprovado que o Estado omitiu-se no dever de realizar certos serviços, ele responderá pelos danos.
e) não está correta, pois o Estado sempre responde objetivamente.

Q378630 - FCC - 2014 - SABESP - Advogado

Direito Administrativo