Q370250 - FCC - 2015 - TCE-CE - Procurador de Contas

O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que

a) concorra de qualquer modo para o crime, na medida de sua culpabilidade.
b) receba, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.
c) figure somente como partícipe e a participação seja de menor importância.
d) concorra, de qualquer modo para o crime, ainda que não tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.
e) a circunstância da condição de funcionário público seja incomunicável.

Direito Penal