Q368023 - FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Engenharia Civil

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT busca garantir a segurança e qualidade do meio ambiente de trabalho. O PCMAT atende algumas exigências, EXCETO de que deve

a) integrar o memorial sobre as condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando em consideração os riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.
b) contemplar as informações contidas na NR-09 de Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
c) ser mantida uma cópia no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho.
d) ser implementado nos estabelecimentos e ser de responsabilidade do empregador.
e) ser cumprido com obrigatoriedade somente em locais com mais de 50 trabalhadores.