Q3653 - UPENET - 2012 - JUCEPE - Técnico - Registro Empresarial

Conforme o disposto na IN nº 98/2003, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que aprovou o Manual de Atos de Registro da Sociedade Limitada, é INCORRETO afirmar que

a) pode ser sócio de sociedade limitada, desde que não haja impedimento legal, apenas o brasileiro maior de dezoito anos.
b) pode ser sócio de sociedade limitada o estrangeiro maior de dezoito anos, sem impedimento legal e livre na administração pessoal e de seus bens.
c) o menor emancipado pelo casamento pode ser sócio de sociedade limitada.
d) o pródigo e aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil, podem ser sócios, desde que assistidos pelo curador.
e) os cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens não podem ser sócios de mesma sociedade.

Q3653 - UPENET - 2012 - JUCEPE - Técnico - Registro Empresarial

Direito Empresarial (Comercial)