Mateus é proprietário de um terreno situado em área rural do
estado de Minas Gerais. Por meio de escritura pública levada
ao cartório do registro de imóveis, Mateus concede, pelo
prazo de vinte anos, em favor de Francisco, direito real de
superfície sobre o aludido terreno. A escritura prevê que
Francisco deverá ali construir um edifício que servirá de escola
para a população local. A escritura ainda prevê que, em
contrapartida à concessão da superfície, Francisco deverá
pagar a Mateus a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A
escritura também prevê que, em caso de alienação do direito
de superfície por Francisco, Mateus terá direito a receber
quantia equivalente a 3% do valor da transação.
Nesse caso, é correto afirmar que
