Q35788 - FGV - 2011 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa

É considerado requisito para a qualificação de autarquia ou fundação como agência executiva

a) ter celebrado contrato de prestação de serviços por, no mínimo, um ano com o respectivo Ministério Supervisor.
b) ter celebrado contrato de permissão e/ou concessão com o respectivo Ministério Supervisor.
c) ter plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional concluído há, no mínimo, seis meses.
d) ter celebrado contrato de gestão com o respectivo Ministério Superior.
e) ter plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional concluído há, no mínimo, um ano.

Direito Administrativo