Q353042 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Construção Civil

O plano de resíduos sólidos pode ter abrangência nacional, estadual, microrregional e municipal, sendo assegurada ampla publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos.

A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.

O plano de resíduos sólidos deve ter, no mínimo, o seguinte conteúdo: diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, proposição de cenários, incluindo tendências internacionais e macroeconômicas e metas de redução, reutilização, reciclagem

O plano nacional de resíduos sólidos deverá ser elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.