Q344238 - ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico - Previdência

Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.

a) O Regime Geral de Previdência Social e a Previdência Complementar são compulsórios.
b) As entidades de previdência complementar não necessitam de atividade de custeio de modo diverso do regime geral de previdência.
c) Só pode optar pela Previdência Complementar aquele que for segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social.
d) As entidades de Previdência Complementar e o INSS são entes estatais públicos.
e) Os planos dos benefícios do RGPS e da Previdência Complementar deverão assegurar equilíbrio econômico-financeiro e atuarial.

Q344238 - ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico - Previdência

Direito Previdenciário