Q34151 - COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Civil

Uma nova Estação de Tratamento de Esgotos deverá ser construída num Campus Universitário para atender uma vazão de 30,0L.s^-1. O Licenciamento Ambiental de ETE deverá ser:

a) por meio da Resolução CONAMA 237, de 1997, com os mesmos prazos e requisitos das demais atividades estabelecidas no anexo 1.
b) simplificado, de acordo com o estabelecido pela Resolução CONAMA 377, de 2006, inclusive com possibilidade de Licença Ambiental Única de Instalação e Operação-LIO.
c) licenciamento simplificado; todavia, com os mesmos estudos exigidos para as demais atividades estabelecidas no anexo 1 da Resolução CONAMA 237, de 1997.
d) por meio da Resolução CONAMA 237, de 1997, com os prazos contados em dobro e com os mesmos requisitos das demais atividades estabelecidas no anexo 1.
e) simplificado, de acordo com o estabelecido pela Resolução CONAMA 377, de 2006, que obriga a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental mesmo que a ETE não seja localizada em área ambientalmente sensível.

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