Q338159 - FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto

As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem

a) ao proprietário do imóvel.
b) ao Município.
c) ao Estado, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
d) à União, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
e) ao Estado, sendo garantida ao proprietário do imóvel a propriedade do produto da lavra.

Direito Ambiental