Q338084 - FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto

Mediante promessa de compra e venda de imóvel, em que se não pactuou arrependimento, celebrado por instrumento particular, o promitente comprador

a)
adquire direito real à sua aquisição, desde que seja imitido na posse.
b)
não poderá adquirir direito real à sua aquisição, pois é necessária a escritura pública.
c)
adquire legalmente direito real à sua aquisição se o instrumento foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
d)
não adquirirá direito real à aquisição do imóvel antes que ocorra o pagamento integral do preço.
e)
adquire direito real à sua aquisição a partir do registro do instrumento no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, porque com essa providência o contrato se presume conhecido por terceiros.

Direito Civil