Juigue as seguintes assertivas:
I – Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal.
II – A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade.
III – A ausência da potencial consciência da ilicitude dá lugar ao erro de proibição (art. 21, CP), que, quando inescusável, é causa excludente de culpabilidade.
IV – A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à modalidade de participação, não abrangendo os casos de coautoria.
