Q3287 - FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional a

a) produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
b) adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
c) doença degenerativa e a inerente a grupo etário, bem como a doença sócio-ocupacional.
d) doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.
e) doença degenerativa e a inerente a grupo etário, bem como doenças cardiológicas e pneumocócicas.

Direito Previdenciário