Q315740 - FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria aplicável à pessoa jurídica

a) porque ela é incapaz de produzir conduta no sentido técnico-normativo do termo.
b) porque ela não é continente para um juízo de imputação penal.
c) porque ela não tem como ser sujeito de sanção penal.
d) quando ela for imputada de modo isolado e dissociado de pessoas físicas.
e) quando ela for imputada em conjunto com pessoas físicas.

Q315740 - FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito Penal