Q315174 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Na concessãode serviços públicos, o poderconcedente, que corresponde aos vários entes estatais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), transfere à pessoa jurídica ou consórcio de empresas:

a) A utilização privativa de bem público.
b) A titularidade e a execução de serviços públicos.
c) Os bens necessários à prestação de serviços públicos.
d) Apenas a titularidade dos serviços públicos, mas não a sua execução.
e) Apenas a execução de serviços públicos e continua com a titularidade.

Q315174 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Direito Administrativo