Q314525 - FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada

no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com

Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu

engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia,

observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e

atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela

a)
assistência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribui- ção à seguridade social.
b)
previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, de cará- ter contributivo e de filiação facultativa.
c)
previdência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
d)
previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
e)
previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.

Direito Previdenciário