No Sistema Único de Saúde a participação social é expressa
pela existência e funcionamento de conselhos de
saúde nos três níveis de governo, municipal, estadual e
federal. A legislação estabelece a composição paritária
dos usuários, em relação aos outros segmentos representados.
Em relação aos Conselhos Estaduais de Saúde, a
representação total deve ser distribuída da seguinte forma:
