Q310269 - VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz

No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:

a) A superveniência de causa relativamente independente, que, por si só, produz o resultado, exclui a imputação original, mas os fatos anteriores são imputados a quem os praticou.
b) A relação de causalidade relevante para o Direito Penal é a que é previsível ao agente. A cadeia causal, aparentemente infinita sob a ótica naturalística, é limitada pelo dolo ou pela culpa do agente.
c) As concausas absolutamente independentes excluem a causalidade da conduta.
d) A relação de causalidade tem relevância nos crimes materiais ou de resultado e nos formais ou de mera conduta.

Direito Penal