Q303259 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

O litígio que envolve Estados e organizações internacionais

podendo ser de natureza econômica, política ou meramente

jurídica, é conceituado como controvérsia internacional.

Acerca dos meios diplomáticos para soluções pacíficas de

controvérsias internacionais, assinale a afirmativa correta.

a)
A negociação é um mecanismo que conta com o envolvimento de um terceiro, cuja função é propor uma solução pacífica para o conflito entre as partes.
b)
Os bons ofícios caracterizam–se pela oferta espontânea de um terceiro que colabora com a solução de controvérs podendo ser um Estado, um organismo internacional ou uma autoridade.
c)
A mediação caracteriza – se pelo envolvimento de um que somente pode ser pessoa natural.
d)
A conciliação é muito semelhante à mediação. Entretanto, caracteriza–se pela possibilidade de atuar como mediador pessoa natural, Estado ou organismo internacional.

Direito Internacional Público