Q301386 - IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária

Especificamente em relação ao direito brasileiro, é correto

afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra,

quanto aos sistemas de apreciação das provas

a)
O sistema do livre convencimento motivado ou persuasão racional.
b)
O sistema da íntima convicção.
c)
O sistema da prova tarifada ou certeza moral do legislador.
d)
O sistema religioso ou ordálio.
e)
Nenhuma das alternativas anteriores, já que o Juiz, sendo o destinatário das provas, está sujeito tão somente ao princípio da legalidade. Em razão disso, ao valorar as provas, poderá seguir quaisquer dos sistemas acima, inclusive mesclando–os.

Direito Processual Penal