Q294847 - VUNESP - 2014 - PC-SP - Escrivão de Polícia

A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são

a) aceitas de acordo com critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
b) inadmissíveis para condenação, mas podem motivar eventual absolvição.
c) consideradas inadmissíveis se ofenderem disposições constitucionais, e admissíveis se ofenderem meras disposições legais.
d) inadmissíveis, mas devem permanecer no processo para fins de análise e eventual validação pelo segundo grau de jurisdição.
e) inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.

Direito Penal