Jovem holandesa é presa em flagrante no aeroporto, ao
tentar embarcar com considerável quantidade de heroína.
Ela indica aos policiais o lugar onde se encontra a pessoa
para quem trouxera drogas do exterior, na semana passada, e
descreve a mala usada. Chegando a hotel no Centro, a
polícia encontra o senhor de nacionalidade asiática indicado
pela jovem e, com ele, a mala por ela descrita,
completamente vazia. O asiático disse que só falaria em
juízo. Analise as assertivas:
I – Devem os policiais efetivar a prisão do asiático em
flagrante, a ser homologado pelo juiz e convertido em prisão
preventiva, já que se tem a situação denominada de quase
flagrante;
II – Preso o asiático em flagrante, a prisão deve ser relaxada
ante a evidente ausência de flagrância;
III – A autoridade policial federal pode representar pela
prisão temporária do asiático, considerados os fortes indícios
da prática do crime de tráfico transnacional de drogas, a
ausência de residência fixa e a indispensabilidade da
segregação cautelar para a investigação;
IV – A autoridade policial pode representar pela prisão
preventiva do asiático, considerada a prova da materialidade
do delito, consistente na droga apreendida com a jovem, e os
poderosos indícios de autoria, quanto ao asiático, com
fundamento na garantia da ordem pública (evitar a reiteração
da prática criminosa), por conveniência da instrução
criminal e para assegurar a aplicação da lei penal
(estrangeiro não residente e sem vínculos com o país);
V – Eventualmente homologado o flagrante, sem o
relaxamento da prisão, com sua conversão em preventiva
pelos fundamentos acima expostos, descaberia discutir, em
momento posterior, para efeito penal, eventual ilegalidade
do flagrante, na medida em que a segregação cautelar teria
sido mantida já agora por outro título prisional, de forma
fundamentada.
