Q294243 - UESPI - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia

Segundo a teoria da tipicidade conglobante proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni, quando um médico, em virtude de intervenção cirúrgica cardíaca por absoluta necessidade corta com bisturi a região torácica do paciente, é CORRETO afirmar que

a) responde pelo crime de lesão corporal.
b) não responde por nenhum crime, pois está albergado pela causa de exclusão de ilicitude do exercício regular de direito.
c) não responde por nenhum crime, carecendo o fato de tipicidade, já que não podem ser consideradas típicas aquelas condutas toleradas ou mesmo incentivadas pelo ordenamento jurídico.
d) não responde por nenhum crime, pois estará agindo em erro de tipo provocado por terceiro.
e) não responde por nenhum crime, pois está albergado pela causa de exclusão de ilicitude do estado de necessidade.

Q294243 - UESPI - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia

Direito Penal