Q29371 - FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz

As águas subterrâneas são bens de domínio

a) da União Federal, desde que ultrapassem os limites do território estadual.
b) do Município onde se situam.
c) do proprietário do imóvel onde se localizam.
d) do órgão ambiental do Estado-membro.
e) do Estado-membro onde se situam.