Q29329 - FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz

Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de

a) resultar gravidez.
b) o agente ser casado.
c) o agente ser empregador da vítima.
d) o crime ser cometido com concurso de duas ou mais pessoas.
e) o agente transmitir doença sexualmente transmis- sível de que sabe ser portador.

Direito Penal