Q293263 - MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor

Acerca da cessação da incapacidade do menor de idade, é incorreto afirmar:13

a) Cessa a incapacidade pelo casamento;
b) A existência de emprego, que gere economia própria, faz cessar a incapacidade;
c) A emancipação, que se dá por concessão do pai e, na ausência deste, da mãe, exige escritura pública;
d) Para emancipação do menor sob tutela, é necessária sentença judicial;
e) Cessa a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino superior.

Direito Civil