Q293225 - MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor

Assinale a alternativa correta:

a)
O dever de agir para impedir o resultado está relacionado à tipicidade dos crimes omissivos impróprios e impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade;
b)
O dever legal de enfrentar o perigo esta relacionado com a tipicidade dos crimes comissivos por omissão e impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade;
c)
O dever de enfrentar o perigo é norma que impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade;
d)
Tanto o dever de agir como o de impedir o resultado impedem a exclusão da ilicitude por estado de necessidade;
e)
O dever de agir para impedir o resultado é norma que impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade.

Direito Penal