Em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, considere as seguintes afirmações.
I - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não
geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos.
II - O poder público pode vedar formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos que
considere inadequadas, além daquelas já arroladas expressamente na Lei n° 12.305/2010.
III - Terão prioridade no acesso a recursos da União, dentre outras situações previstas na Lei n° 12.305/2010, os
Municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos.
IV - A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem
acesso a recursos da União ou por ela controlados.
V - Terão prioridade no acesso a recursos da União, além de outras hipóteses estabelecidas na Lei n° 12.305/2010,
os Municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação
de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
Quais estão corretas?
