Q292914 - MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça

Aquele que, culposamente, deteriora uma pinacoteca particular sabidamente tombada poderá ser responsabilizado:

a)
Por crime de dano, previsto no Código Penal, por atentar contra o patrimônio alheio.
b)
Por crime contra o meio ambiente artificial e cultural.
c)
Por se tratar de fato atípico, não poderá ser responsabilizado criminalmente.
d)
Por crime específico, de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, tal como previsto no Código Penal.

Direito Ambiental