Em relação à imunidade e isenção tributária, dentro
de todos os pré–requisitos para sua concessão
podemos dizer que temos como principais casos para
enquadramento:
I. Templo de qualquer culto.
II. Entidade Sindical de Trabalhadores.
III. Partido Político.
IV. Instituição de assistência Social – Proteção a
família.
