Aos servidores titulares de cargos
efetivos é assegurado regime de previdência de
caráter contributivo e solidário, mediante contribuição
do respectivo ente público, dos servidores ativos e
inativos e dos pensionistas. Em relação a esse
assunto, analise as seguintes assertivas:
I. A contribuição não tem natureza tributária e será
instituída pelas seguintes pessoas jurídicas:
União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
II. A contribuição tem natureza tributária e será
instituída pelas seguintes pessoas jurídicas:
União, Estados, Distrito Federal, Municípios e
relativamente aos seus respectivos servidores.
III. A contribuição tem natureza tributária e será
instituída somente pelas seguintes pessoas
jurídicas: União, Estados, Municípios e
relativamente aos seus respectivos servidores.
IV. A contribuição é tributo e tem natureza de
contribuição previdenciária.
Quais estão corretas?
