Q290867 - FGV - 2013 - TCE-BA - Analista de Controle Externo

João obrigou-se, contratualmente, a entregar para José o touro Barnabé que fora avaliado no mercado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Na data da entrega, por ter se apegado ao animal, João resolve entregar o touro Benedito, mesmo ficando no prejuízo, já que este tinha sido avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Diante de tal situação, considerando os preceitos legais relativos ao pagamento, assinale a afirmativa correta.

a)
João, sem a necessidade de anuência de José, efetua o pagamento através da entrega do touro Benedito.
b)
João, para adimplir a obrigação, efetua o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não restando qualquer prejuízo para José.
c)
José se recusa a receber o touro avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o valor em que o touro Barnabé foi avaliado, ou seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
d)
José se recusa a receber o valor do touro Barnabé, pois não teria qualquer compensação, mas não pode se recusar a receber o touro Benedito, mais valioso do que o touro Barnabé.
e)
José se recusa a receber o touro Benedito, mas não pode se recusar a receber o equivalente em dinheiro do valor da avaliação do touro Barnabé, já que tal valor é o montante, em espécie, do objeto da prestação.

Q290867 - FGV - 2013 - TCE-BA - Analista de Controle Externo

Direito Civil