Q290400 - VUNESP - 2015 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe

O crime de maus–tratos tem pena aumentada de 1/3 (art. 136, §3º do CP) se

a) praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
b) resulta em lesão corporal, ainda que leve.
c) o agente prevalece–se de relações familiares ou domésticas.
d) praticado contra pessoa menor de 14 anos.
e) praticado por agente público.