Q290169 - FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público

Segundo a Lei de Execução Penal, são órgãos da execu- ção penal:

a)
o Conselho da Comunidade e a direção do estabelecimento prisional.
b)
a Defensoria Pública e o Patronato, mas não o Ministério Público.
c)
o Juízo da Execução Penal e o Conselho Penitenciário.
d)
o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, mas não o Patronato.
e)
a direção do estabelecimento prisional e os Departamentos Penitenciários, mas não a Defensoria Pública.

Direito Processual Penal