Considere as afirmativas abaixo acerca dos crimes
praticados por funcionários públicos contra a Administração
em geral.
I – O funcionário público que, por indulgência, deixar
de responsabilizar subordinado que cometeu
infração no exercício do cargo incidirá nas penas
do delito de prevaricação (art. 319 do CP), por ter
deixado de praticar ato de ofício.
II – O sujeito ativo do delito de condescendência
criminosa (art. 320 do CP) somente pode ser o
funcionário público que ostente posição hierarquicamente
superior à do funcionário infrator.
III – A pena do crime de condescendência criminosa
(art. 320 do CP) será aumentada da terça parte
se o agente for ocupante de cargo em comissão,
função de direção ou assessoramento.
IV – O funcionário público que cometer o crime de violência
arbitrária (art. 322 do CP) estará sujeito a
pena de detenção de 6 (seis) meses a 4 (quatro)
anos, além de pena correspondente à violência.
Quais estão corretas?
