Luiz e Márcia casaram–se em 1990 e, logo após o
casamento, lograram, ambos, êxito em concurso público
prestado, passando a ocupar cargo público efetivo em
carreira típica de estado com exercício no Ministério da
Fazenda, em unidade organizacional localizada no Estado
do Ceará.
Em 2003 Luiz, servidor muito experiente e dedicado,
após anos de exercício do cargo efetivo, é convidado
para assumir o posto de dirigente máximo da unidade
organizacional do Ceará, convite este que ele aceitou
prontamente.
Seu primeiro ato como dirigente da unidade foi nomear
Caio e Carlos, seus colegas de trabalho de longa data,
como seus dois e únicos subordinados diretos; Caio seria
o responsável pelo atendimento ao cidadão e Carlos
cuidaria dos demais serviços prestados pela unidade.
A respeito do caso concreto acima narrado e tendo em
mente o que consta do Decreto n. 7.203/2010, analise as
afirmativas abaixo, classificando–as em verdadeiras(V) ou
falsas(F).
Ao final, assinale a opção que contenha a sequência
correta.
( ) Luiz não poderia ocupar o cargo em comissão mencionado por força da vedação ao nepotismo estabelecida no Decreto n. 7.203/2010.
( ) Em qualquer caso é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público.
( ) Para os fins do Decreto n. 7.203/2010, o cônjuge não é considerado familiar, sendo assim considerados somente os descendentes ou ascendentes na linha reta.
