No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento
contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a
seguir.
A contribuição de melhoria somente pode ser cobrada pelos municípios responsáveis por obras públicas que tiverem resultado em valorização imobiliária, desde que comprovada a efetiva utilização de recursos públicos no custo da obra.
