Q285303 - CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto

Um policial militar do estado do Piauí percebe soldo de

R$ 5.000,00, gratificação incorporada, abono de permanência,

gratificação por condição especial de trabalho, vale–transporte,

auxílio–alimentação, diárias em decorrência de viagens semanais a

serviço e vantagem de natureza remuneratória decorrente de

sentença judicial condenatória contra o estado. Ele ocupa, ainda,

um cargo em comissão que o remunera em R$ 1.000,00.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que, para

fins de aposentadoria, desde que atendidos os requisitos

constitucionais, integrarão o salário de contribuição desse policial,

além do soldo e da gratificação incorporada,

a)
a vantagem decorrente de sentença judicial e o abono de permanência.
b)
a vantagem de natureza remuneratória decorrente de sentença judicial e a remuneração do cargo em comissão, esta independentemente de opção do segurado.
c)
o vale–transporte, o auxílio alimentação, as diárias em decorrência de viagens semanais a serviço e a remuneração do cargo em comissão, esta por opção expressa do segurado.
d)
a vantagem de natureza remuneratória decorrente de sentença judicial e a remuneração do cargo em comissão, esta mediante opção expressa do segurado.
e)
a vantagem de natureza remuneratória decorrente de sentença judicial, o abono de permanência, a gratificação por condição especial de trabalho, o vale–transporte, o auxílio alimentação e as diárias em decorrência de viagens semanais a serviço.

Direito Administrativo