Q285292 - CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto

Acerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dos

Servidores Civis do Estado do Piauí e na legislação pertinente,

assinale a opção correta.

a)
A percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade é vedada pelo estatuto.
b)
A gratificação por encargo de curso ou concurso deve ser considerada no cálculo dos proventos de aposentadoria.
c)
O salário–família deve ser pago aos servidores que comprovarem a existência de dependentes econômicos.
d)
Para o cálculo da gratificação natalina, deve–se considerar o adicional de insalubridade percebido até o mês de agosto do ano em referência.
e)
As horas extraordinárias, pagas com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho, incidem sobre a remuneração.

Legislação Estadual