Ir para o conteúdo principal
Milhares de questões atuais de concursos.

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos.

O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e o sujeito passivo só poderá ser alguém vinculado a determinada relação de trabalho.

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282