Q279656 - Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil

É causa extintiva da punibilidade do agente, a

a) obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.
b) emoção ou a paixão.
c) coação física irresistível.
d) retroatividade de lei que deixa de considerar o fato como criminoso.