Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na
Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada
por famílias de pequenos produtores rurais, algumas em situação de
extrema pobreza, e outras com padrão financeiro mais elevado.
Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se
seguem, com base nas normas aplicáveis.
O ICMBio tem competência para aplicar multas relacionadasa infrações administrativas que ocorrerem na reserva de desenvolvimento sustentável e para
licenciar atividades efetivas ou potencialmente poluidoras que pretendam ser desenvolvidas na área.
