Com relação às teorias regulatórias, analise as assertivas
abaixo.
I. Condições de entrada com exclusividade de
demanda são importantes para recuperação de
custos afundados em casos de monopólios naturais.
II. Os níveis tarifários de um contrato devem ser
estabelecidos no processo licitatório, devendo ser
conhecidos desde então, sem possibilidade de
ajuste posterior, o que implica manutenção do
equilíbrio econômico–financeiro dos serviços
prestados.
III. Quanto maior a concorrência em um setor, maior é a
necessidade do regulador em obter informações e
intervir, sancionando os operadores ineficientes.
IV. Na teoria econômica, sob a gestão pública, a
tendência é que haja um fraco desempenho das
empresas, dado à falta de penalização à gestão
improdutiva, pois os lucros e as perdas não são
totalmente percebidos pelos gestores.
V. O sistema de “preço–teto” assume a assimetria de
informação entre regulador e regulados, e como não
observa o empenho de eficiência do operador, evita
que os ganhos de eficiência sejam repartidos com os
usuários.
É correto o que se afirma em