Q267364 - CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário

Nos termos das normas constitucionais federais sobre tributação, as taxas podem decorrer:

a) de melhorias relacionadas a obras públicas
b) da mesma base de cálculo própria dos impostos
c) do poder de polícia estatal
d) de critérios pessoais de fi xação
e) da tributação de renda das pessoas